Termos de Uso

Estes Termos de Uso disciplinam a utilização do site dravivianedias.com.br, mantido por DRA. VIVIANE DIAS ESTÉTICA E SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 59.779.409/0001‑09, com sede à Avenida Adalberto Simão Nader, 425, sala 404, Edifício Milano, bairro Mata da Praia, Vitória/ES, CEP 29066‑310 ("Dra. Viviane Dias", "nós" ou "nosso").

Ao acessar e utilizar nosso site, você (“Usuário”) declara ter lido, entendido e concordado com todos os termos e condições aqui expostos. Caso não concorde com quaisquer das disposições, recomendamos que interrompa a navegação. Conforme orienta o guia de elaboração de termos de uso do Governo Federal, o uso de um serviço está condicionado à leitura e concordância prévia com o termo correspondente【107260219015545†L430-L470】.

1. Definições

• Site: portal eletrônico acessado pelo endereço dravivianedias.com.br e seus subdomínios.
• Usuário: pessoa natural que navega ou interage com as funcionalidades deste site.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, descrições de procedimentos, depoimentos e demais informações disponibilizadas no site.
• Serviços: informações institucionais e educacionais sobre procedimentos de estética íntima, possibilidade de atendimento via WhatsApp ou Telegram e oferta de cursos voltados para a área de estética.

2. Serviços disponibilizados

O site apresenta conteúdos de caráter informativo e promocional sobre os serviços da Dra. Viviane Dias, incluindo descrições de procedimentos estéticos masculinos e femininos, cursos e formações. As informações não têm por finalidade substituir consultas médicas e não configuram publicidade de medicamentos ou terapias proibidas. O agendamento de consultas ou solicitações de atendimento ocorre exclusivamente por meio dos botões de WhatsApp ou Telegram, que direcionam o usuário às respectivas plataformas.

3. Aceitação dos termos

O uso contínuo do site implica sua concordância com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade associada. De acordo com o guia oficial, a aceitação demonstra manifestação clara de anuência e estabelece vínculo contratual entre as partes【107260219015545†L430-L470】. Se o usuário discordar de algum item, deverá cessar a navegação e não utilizar os serviços.

4. Obrigações e responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, você concorda em:

• Utilizar as informações aqui presentes apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente e as normas éticas;
• Não inserir, enviar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, imoral, difamatório, abusivo, ofensivo, preconceituoso, violento, pornográfico ou que viole a intimidade de terceiros;
• Não violar ou tentar violar a segurança do site, incluindo, sem limitação, acessar dados não destinados a você, invadir servidores ou contas, testar vulnerabilidades, praticar engenharia reversa ou qualquer outra atividade que comprometa a estabilidade do serviço;
• Fornecer informações verídicas e atualizadas quando solicitado via comunicação direta (por exemplo, nas conversas de WhatsApp/Telegram), sendo responsável pela veracidade dos dados enviados;
• Manter sigilo sobre eventuais credenciais de acesso a áreas restritas do site (caso existam) e notificar imediatamente a Dra. Viviane Dias sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou quebra de segurança;
• Responder civil e criminalmente pelos atos praticados durante a navegação ou interação com o site.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site (textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, códigos) são de propriedade da Dra. Viviane Dias ou de terceiros licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos. O Usuário reconhece que a utilização indevida pode acarretar responsabilização civil e criminal.

6. Isenção e limitação de responsabilidade

A Dra. Viviane Dias não se responsabiliza por decisões tomadas pelo Usuário com base nas informações fornecidas no site. Embora busquemos manter o conteúdo atualizado e preciso, as informações são meramente indicativas e não substituem aconselhamento profissional ou diagnóstico médico. Não garantimos que o site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros, nem que eventuais problemas serão corrigidos imediatamente. O Usuário utiliza o site sob sua total responsabilidade.

7. Links para sites de terceiros

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8. Privacidade e proteção de dados

Ao utilizar o site e se comunicar conosco, seus dados pessoais podem ser coletados e tratados conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Lá explicamos quais dados são coletados, as bases legais aplicáveis, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados, bem como os direitos dos titulares. O Usuário declara estar ciente de que deve ler atentamente a Política de Privacidade antes de prosseguir.

9. Alterações dos termos

Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, estes Termos de Uso, a fim de adequá-los a alterações na legislação ou às funcionalidades do site. As modificações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. Recomenda-se que o Usuário revise periodicamente este documento para se manter atualizado. O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação das novas condições.

10. Contato e foro

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Última atualização: 12 de novembro de 2025.

Dra. Viviane Dias Estética e Saúde Ltda • CNPJ 59.779.409/0001‑09

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